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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 18:26
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 17:50
Justiça Eleitoral condena vereador por propaganda antecipada
O parlamentar foi condenado a pagar multa no valor de R$ 5 mil reais por veicular antecipadamente propaganda eleitoral
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Legislação » Resoluções Publicado em 07 de Março de 2008 - 02:00
Resolução nº 22.623, de 8 de novembro de 2007
Tribunal Superior Eleitoral. Dispõe sobre pesquisas eleitorais (eleições de 2008).
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 11 de Abril de 2011 - 12:04
Questões de Direito Eleitoral
Questões comentadas de direito eleitoral da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 15:10
Justiça suspende parcialmente pesquisa Ibope em Fortaleza
A decisão barra apenas as simulações de cenários para o segundo turno
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 12:45
Estabilidade provisória. Período eleitoral.
Agravo de instrumento da reclamante. Recurso de revista da reclamante.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Junho de 2016 - 15:40
CONCURSO PÚBLICO EM ANO ELEITORAL
Esclarecimentos sobre a possibilidade de realização de concurso público e da posse no cargo público, em ano de eleições.
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Modelos » Geral Publicado em 13 de Julho de 2007 - 01:00
Questões de Direito Eleitoral
Questões de Direito Eleitoral, extraídas da prova para ingresso na Magistratura Eleitoral do Estado
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 11:00
TRE confirma multa contra Lindbergh por propaganda eleitoral antecipada
Pré-candidato ao governo do Rio foi condenado em R$ 5 mil; assessoria nega publicidade e afirma que revista circula apenas em Brasília
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 14:20
TSE multa Lula por propaganda eleitoral antecipada em 2009
O ex-presidente da República foi condenado ao pagamento de R$ 5 mil reais por propaganda antecipada em favor da atual presidenta, Dilma
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 01:00
Questões de Direito Eleitoral
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Eleitoral, extraídas de provas de concurso para ingresso na carreira do Ministério Público.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2005 - 15:13
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 19:26
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 08 de Abril de 2022 - 18:15
A Propaganda Eleitoral na internet: seus desafios e limites jurisprudenciais
poderia ser usada, tendo a corte eleitoral sempre buscado decisões que não violassem o direito à liberdade de expressão dos cidadãos, em geral.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 10 de Março de 2008 - 01:00
Resolução nº 22.718, de 28 de fevereiro de 2008.
Tribunal Superior Eleitoral. Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral (eleições de 2008).
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 11:40
Xuxa não consegue restringir pesquisa no Google
A celebridade pretendia que a Google fosse impedida de disponibilizar resultados de pesquisa relacionada com a expressão "Xuxa pedófila"
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 04 de Maio de 2007 - 01:00
Questões de Direito Eleitoral
Questões de Direito Eleitoral, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 06 de Junho de 2012 - 10:55
Questões de Direito Eleitoral
Questões de Direito Eleitoral do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário
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Array Publicado em 2021-09-10T18:20:50+00:00
Novo Código Eleitoral: entenda proposta aprovada pela Câmara
Ainda faltam a votação de destaques (sugestões de alteração ao texto) e a votação no Senado. Especialista criticam a proposta e veem nela uma piora em relação às atuais regras partidárias e eleitorais.